[MODELO] Representação igualitária em herança sucessória
DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
Como sabemos, a sucessão pode ser "por cabeça", quando é deferida segundo direito próprio, ou seja, quando o herdeiro recebe a herança por si só; ou "por estirpe", quando é chamado a suceder outra pessoa em lugar do herdeiro, em virtude deste não poder suceder. Por exemplo, se o falecido deixou descendentes, estes lhe sucedem por cabeça.
Segundo o art. 1.851 do Código Civil, o Direito de Representação ocorre quando a lei chama outros sucessores para representar algum sucessor que não possa suceder, seja por pré-morte ou deserdação, ou indignidade, da seguinte forma:
"Dá-se o direito de representação quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse."
Da mesma forma, o quinhão daquele que for representado será repartido entre os seus representantes (no caso, seus próprios herdeiros), por força do art. 1.855 do diploma civil:
"O quinhão do representado partir-se-á por igual entre os representantes."
Vejamos o seguinte caso: Se o autor da herança deixou quatro filhos, chamados de "A", "B", "C" e "D". O seu patrimônio será dividido igualmente estes quatro herdeiros. Contudo o herdeiro de nome "B" já é falecido antes do pai (ou seja, é pré-morto), deixando este ("B") dois filhos.
A herança será deferida da seguinte forma: os filhos "A", "C" e "D" ficarão cada um com 25% da herança deixada pelo autor da herança. Com relação aos 25% que caberiam a "B", pré-morto, este seu quinhão será dividido igualmente entre os seus dois filhos, que o sucederão por representação.
Os filhos de "B" somente terão direito ao quinhão de seu pai pré-morto, por força do art. 1.854 da lei civil pátria:
"Os representantes só podem herdar, como tais, o que herdaria o representado, se vivo fosse."
De todo modo, todos os representantes do pré-morto, não importa quantos forem, somente terão direito ao quinhão que o representado herdaria se fosse vivo, dividindo-se este quinhão igualmente por todos os representantes.