[MODELO] Réplica – Pedido de resolução de contrato sem ônus para o autor

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA/RJ.

REF: PROCESSO:

, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem mui respeitosamente perante V.Exª, em cumprimento ao R. Despacho de fls.31, objetivando resguardar seus direitos, por seu Advogado infrafirmado, dizer em;

R É P L I C A

para ao final requerer o seguinte:

Inicialmente, ratifica o Autor de pronto todo conteúdo do texto exordial e mais os acréscimos contidos nos petitórios existentes nestes, por serem os mesmos a expressão da verdade, ainda mais agora, apos tomar conhecimento da peça de defesa da parte Ré de fls. 16/29, onde verifica-se em tom sereno, que o seu conteúdo representa na íntegra a confissão da ré na negativa da solicitação do autor em devolver o veículo, mesmo renunciando a tudo que pagou, cabe lembrar que até ao ajuizamento da presente ação, o autor encontrava-se rigorosamente em dia com o contrato pactuado,mas, mesmo assim a Ré negou o pleito do Autor.

MM.Dr. Juiz, ocorre que com a negativa da Ré em aceitar a devolução do bem, o Autor não teve outra alternativa senão o veio judicial para ter sua pretensão apreciada, pois, não pretendia entrar em mora com o contrato, sendo certo que a Ré insistia no inadimplemento do contrato sob a alegação de que iria ajuizar ação de busca e apreensão em caso mora o que acabou ocorrendo, pois, o Autor sem o labor alternativo, não teve como suportar as prestações sem comprometer o seu orçamento familiar.

Ratifica o Autor que, renuncia qualquer valor que viesse a ser restituído com a venda do bem objeto da lide pela Ré conforme afirma em sua peça de bloqueio quando aponta na cláusula 22.4 que determina a devolução de valores ao autor, urge esclarecer que o Autor já pagou no ato do negocio jurídico, o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e mais cinco parcelas do contrato, e não tem nenhuma pretensão de receber qualquer valor de devolução mesmo que inserido no contrato, pois, esta é a sua manifestação de vontade que faz junto a este D. Juízo, ilidindo desta forma qualquer suposto pleito futuro por parte do Autor.

Portanto, ao contrario do que afirma a Ré em sua contestação poderá sim haver a resolução do contrato com a entrega do bem, pois, não haveria nenhum prejuízo monetário para a Ré no procedimento de entrega do bem arrendado.

MM.Dr. Juiz, a nefasta afirmação da Ré na alegação de ser absurdo alguém adquirir um bem e depois devolve-lo, por problemas financeiros, não pode ser levada em consideração pois afinal nossa sociedade é por demais dinâmica e muda quase que o tempo todo e todos que nela estão inseridos podem vir a sofrer com essas mudanças podemos afirmar o caso em tela do autor. Ocorre que no ato da compra o autor tinha um labor que o conferia um rendimento mensal de aproximadamente R$ 6.000.00 (seis mil reais), só não poderia adivinhar que em um futuro próximo este labor ainda que informal, viesse a ser interrompido, portanto não pode ser considerado absurdo pela Ré a BOA FÉ do Autor em tentar por várias vezes junto a esta solucionar o problema, sem que tivesse que ingressar na justiça, mas, que foi negado pela Ré qualquer tipo de acordo insistindo que o autor entrasse em mora.

Insta lembrar que o nosso direito pátrio é norteado por princípios básicos e um deles e o da Razoabilidade, ignorado pela Ré que tetou imputar ao Autor o adimplemento de um contrato que por um fortuito inviabilizou o Autor de cumpri-lo, mas, que tentou junto a Ré equacionar o problema tentando devolver o bem sem reaver qualquer valor pago, mesmo assim, sem nenhuma razoabilidade ou flexibilidade sustentou a postura de dar continuidade a um contrato que tinha conhecimento que não iria ser possível dar continuidade pelos fatos apresentados na peça de ingresso. Urge esclarecer que nenhuma norma é rígida a ponto de não poderem ser flexibilizadas e utilizando-se do bom senso e da razoabilidade podemos e devemos mudada-las em casos inesperados ou fortuitos como este..

Lastreado nesses princípios, e a mercê da argumentação supramencionada, ratifica os argumentos acima descritos por retratarem a mais pura verdade dos fatos, pois, o Autor inegavelmente tentou junto a Ré compor um acordo sem que trouxesse prejuízos para a Ré, e isso ficou muito claro na peça de bloqueio, pois, a Ré não nega que tais contatos foram feitos no sentido de uma composição para evitar a mora, sendo certo que a Ré, não considerou as alegações deu preferência para o inevitável, que foi o inadimplemento do Autor pelos fatos já narrados.

Diante do exposto, e da argumentação supramencionada, é o bastante para requerer a V.Exª, seja concedido o pedido de entrega do bem, sem devolução do que foi pago a Ré.

Requer a V.Exª seja concedida a resolução do contrato sem qualquer ônus para o autor, determinando que a Ré retire o nome do autor dos órgãos controladores de crédito SERASA, se não o fez que fique intimada a não faze-lo.

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Protesta por todos os meios de provas em direito admitidas e depoimento pessoal da Ré.

Termos em que

P.Deferimento.

Rio de Janeiro