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[MODELO] “Renúncia à Procuração – Notificação de Rescisão Contratual”

Notificação de Renúncia à Procuração

LOCAL, DATA.

Ilmo. Sr.

………………………

NESTA

Prezado Senhor.

Pela presente, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei 8.906/94, estamos NOTIFICANDO Vossa Senhoria, da rescisão do contrato de nº ……, em virtude de descumprimento de sua cláusula …ª, por parte do Constituinte, devendo, assim, constituir novo defensor nos autos ……….., em andamento pela segunda vara criminal de ……., no prazo de lei.

Sem mais.

________________________

OAB

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