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[MODELO] Renovação da perícia – Solicitação de retificação de despacho e intimação da representante legal do réu

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________.

processo-crime n.º __________________

objeto: renovação da perícia

O Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, onde figura como réu, _______________________, sucintamente expor, requerendo ao final, na forma que segue:

A perícia buscada pela defesa pública é imprescindível, na medida em que procura atestar, pela via científica a semi-imputabilidade do réu à época do fato descrito pela peça portal coativa.

De resto, contando o réu como curador cabe ao mesmo providenciar na condução deste ao Instituto Psiquiátrico, visto que o mesmo não possui tirocínio e discernimento suficiente para tal, visto que se encontra interditado, como dá conta o expediente de folha __.

Outrossim, segundo reluz da certidão de folha ___, a atual curadora do réu, Sra. _____________, não foi intimada para providenciar no acompanhamento do réu a perícia médica, malgrado o certificado à folha ___.

Assim, tem-se como imperiosa a submissão do réu a perícia, para aquilatar sua responsabilidade penal à época do fato, de sorte que o réu até a presente data não comparece por desleixo de seu antigo curador.

ISTO POSTO, REQUER:

I.- Seja retificado o despacho de folha ___ verso, determinando-se a extração de missiva ao Instituto Psiquiátrico, solicitando-se seja aprazado dia e hora para a realização da perícia exigida, cumprindo intimar-se com antecedência razoável a representante legal do réu, Sra. ________________, no endereço de folha ____, para que a mesma providencie, em caráter obrigatório, o deslocamento do réu ao Instituto Psiquiátrico.

Nesses Termos

Pede Deferimento.

__________________, __ de ______________ de 2.0__.

____________________________

DEFENSOR PÚBLICO TITULAR

OAB/UF _______________

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