EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____________________.
EXP. n.º ________.
OBJETO: remoção
__________________________________, brasileiro, atualmente constrito a Penitenciária __________________________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo Defensor Público firmatário, expor e requerer o que segue:
O peticionário encontra-se recolhido por força de mandado preventivo expedido pela ____ Vara Criminal da comarca de _______________- ___, nos autos do processo-crime n.º _______________________.
Tendo em linha de conta que os familiares do réu residem na cidade de _________________, e não dispõem de condições econômicas para visitá-lo na Penitenciária local, postula remoção para o estabelecimento penal daquela comarca.
POSTO ISTO, REQUER:
I.- Seja dada vista do presente pedido ao notável Doutor Promotor de Justiça que oficia junto a Vara de Execuções Penais.
II.- Seja deferida a remoção do réu para a cidade onde responde processo-crime, a mesma onde residem seus familiares e afins, qual seja, a cidade de __________________, pelas razões retro consignadas.
Nesses Termos
Pede Deferimento.
_______________, ___ de _______________ de 2.0__.
_____________________
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/_________.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
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