[MODELO] Recurso Ordinário – Decisão do Tribunal Denegou Ordem – Fundamentação na CF e CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TAL
PROCESSO N° 000000
NOME DO CLIENTE, não se conformando com a decisão da TAL deste Egrégio Tribunal de Justiça que denegou a ordem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, interpor
RECURSO ORDINÁRIO
o que faz com fundamento no artigo 105, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal, e art. 1.027 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, cujas razões seguem anexas, as quais deverão ser encaminhadas ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (e/ou Supremo Tribunal Federal).
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
ADVOGADO
OAB Nº
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (OU SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Recorrente: NOME DO RECORRENTE
Recorrido: NOME DO RECORRIDO
Colenda turma
Ínclitos ministros
Douta procuradoria
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância pelo TAL é tempestivo, as partes são legítimas e estão devidamente representadas.
A presente interposição encontra supedâneo no artigo 105, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal, e art. 1.027 e seguintes do Novo Código de Processo Civil
Portanto, estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
FATOS E DIREITO
(…)
RAZÕES PARA REFORMA
(…)
Posta assim a questão, a refirma da decisão ora recorrida é medida que se impõe.
CONCLUSÃO
Em razão do exposto, requer-se:
Seja conhecido o presente recurso;
No mérito, lhe seja dado provimento para ISSO OU AQUILO e, quando de seu julgamento, lhe seja dado integral provimento para ISSO OU AQUILO.
Termos em que,
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
ADVOGADO
OAB Nº
