[MODELO] Recurso Ordinário Constitucional – Pedido de Habeas Corpus – Inconformismo com o acórdão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE …………… (JUSTIÇA ou ALÇADA CRIMINAL) DO ESTADO DE ……….

Recorrente: ……………….

Processo nº ………………

Origem: …………………….

……………………………………………. (nome completo), ……………… (nacionalidade), ……………… (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ……………………., inscrito no CPF/MF sob o nº ……………….., residente e domiciliado na …………….. (endereço completo: [rua, av], nº, complemento, bairro, cep, município e UF), vem, respeitosamente, por seu Advogado constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc…..) e que esta subscreve, no prazo legal, nos autos do pedido de Habeas Corpus n.º…………, que tramita por esse juízo, manifestar o seu inconformismo com o acórdão que denegou a ordem e interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL para o egrégio …………. (STF ou STJ conforme o caso), fulcrado no art. ………(102, II, a, ou 105, II, a, conforme o caso) da Constituição Federal de 1988.

Pelo exposto, anexando respectivas razões, requer a Vossa Excelência o recebimento e conseqüente encaminhamento do recurso ao Tribunal competente.

………….., ….. de ……………. de ……….

(local e data)

………………………

Advogado (nome)

OAB/…. nº………………