EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE …………… (JUSTIÇA ou ALÇADA CRIMINAL) DO ESTADO DE ……….
Recorrente: ……………….
Processo nº ………………
Origem: …………………….
……………………………………………. (nome completo), ……………… (nacionalidade), ……………… (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ……………………., inscrito no CPF/MF sob o nº ……………….., residente e domiciliado na …………….. (endereço completo: [rua, av], nº, complemento, bairro, cep, município e UF), vem, respeitosamente, por seu Advogado constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc…..) e que esta subscreve, no prazo legal, nos autos do pedido de Habeas Corpus n.º…………, que tramita por esse juízo, manifestar o seu inconformismo com o acórdão que denegou a ordem e interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL para o egrégio …………. (STF ou STJ conforme o caso), fulcrado no art. ………(102, II, a, ou 105, II, a, conforme o caso) da Constituição Federal de 1988.
Pelo exposto, anexando respectivas razões, requer a Vossa Excelência o recebimento e conseqüente encaminhamento do recurso ao Tribunal competente.
………….., ….. de ……………. de ……….
(local e data)
………………………
Advogado (nome)
OAB/…. nº………………
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
