RECURSO ESPECIAL – FOLHA DE ROSTO – MODELO BÁSICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO _________
________________, não se conformando, data vênia, com o V. acórdão proferido nos autos proferido no recurso de Embargos Infringentes (processo nº ________) pela Egrégia ___ Câmara Criminal vem, respeitosamente, interpor RECURSO ESPECIAL para o STJ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal, pelas razões seguintes:
Fundamentar o recurso
Para ilustrar, reproduz-se jurisprudência pertinente a matéria:
Juntar jurisprudências pertinentes
Nos ensinamentos do grande Mestre e Doutrinador __________ em suas apreciações sobre o tema:
Juntar doutrina pertinente.
Requer que, após a tramitação regular, sejam os autos do processo epigrafado com este recurso especial encaminhados ao STJ.
Nestes termos pede e espera deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
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OAB/UF nº __
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
