Autos nº … | |
FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que ao final assina, apesentar suas razões ao recurso em sentido estrito, que seguem em laudas seguintes. |
Assim, requer sejam acolhidas as razões expostas ainda em sede juízo de retratação ou, caso seja outro entendimento de V. Exa., a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado …….. para apreciação e julgamento do pleito recursal.
Termos em que pede deferimento.
Local, data.
Advogado/OAB
RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO |
Egrégio Tribunal,
Colenda Câmara,
Douto Procurador de Justiça,
Em que pese o indiscutível saber jurídico do MM. juiz "a quo", impõe-se a reforma de respeitável sentença que pronunciou o Recorrente, pelas seguintes razões de fato e fundamentos a seguir expostas: |
1.SÍNTESE FÁTICA |
O Recorrente foi denunciado – e posteriormente pronunciado – como incurso no tipo penal previsto no …………. do Código Penal nos seguintes termos:
“[…]”
De tal feita, restou processado e ao final pronunciado pelo cometimento do delito de ……..
Interposto recurso em sentido estrito, esta Colenda Câmara reconheceu, em caráter preliminar, ……
Em novo juízo decisório, o juízo a quo pronunciou o recorrente, nos termos da denúncia oferecida em seu desfavor.
2.PRELIMINARMENTE |
Ainda que feitas correções na decisão proferida anteriormente a ora recorrida, permanece na sentença de pronúncia (…)
Assim (…)
3. MÉRITO |
Em que peses os fundamentos expostos na decisão ora recorrida, é de se verificar que não se encontra devidamente respaldado nos autos o animus necandi.
(…).
Deste modo, requer seja dado provimento ao presente recurso a fim de que se reforme a sentença de pronúncia e seja …..
3. PEDIDOS |
Ante o exposto, requer seja recebido o presente recurso e seja dado seu provimento, a fim de que:
Preliminarmente, seja …….
No mérito, seja reformada a sentença de pronúncia e prevaleça a ……
Termos em que pede deferimento.
Local, data.
Advogado / OAB
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
