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[MODELO] Reconvenção em Ação de Alimentos – Pedido de Assistência Judiciária Gratuita

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…….VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO …………………….

PROCESSO Nº ……….

(AÇÃO DE ALIMENTOS)

………………………. (nome completo), menor impúbere neste ato representado por seu genitor Sr…………………..(nacionalidade), ………………….(estado civil), …………………(profissão), portador da cédula de identidade RG n.º …………………, inscrito no CPF/MF sob n.º ………………., residente e domiciliado na ………………….(endereço completo: rua, nº, bairro, cidade, CEP, município e UF), por seu Advogado e bastante procurador constituído na forma do incluso instrumento de mandato (doc…..) e ao final subscrito, com fulcro nos arts. 343 e ss. Do Novo Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor

RECONVENÇÃO

em face de …………………(nome completo), ………….(nacionalidade), ……………….(estado civil), ………….(profissão), portador(a) do RG nº……………..e CPF nº……………(se conhecidos), residente e domiciliado(a) na………………………(endereço completo: rua, nº, bairro, cidade, CEP, município e UF), nos termos que abaixo passa a expor:

PRELIMINARMENTE

Requer a distribuição por dependência aos autos em epígrafe, com o conseqüente apensamento àqueles.

I

Está em trâmite perante essa MM. Vara de Família a competente Ação de Alimentos movida pela Requerida em face do Autor desta, conforme se demonstra nos dos autos do Processo nº…

II

Ocorre que o Requerente, em contestação a ação demandada, fez prova cabal de que sua renda mensal é menor que ……..(……) salários mínimos.

III

Atualmente o Requerente está separado de fato da esposa há mais ou menos ………(…….) meses estando o(a) filho(a) do casal em sua companhia, por força de…………(mencionar como a guarda ficou decidida/ judicial ou verbalmente)

Ao contrário, a Requerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira com seu próprio sustento, uma vez que seus pais respondem por todas as despesas de moradia e alimentação.

Em contrapartida, o Requerente, com seus ínfimos rendimentos, sustenta e mantém seu (sua) filho(a) e todas as despesas com moradia, vestimentos, saúde, alimentação, educação lazer, e demais encargos, conforme documentos em anexo (docs ….).

Em vista disso, o Requerente, enfrenta situação econômica precária.

IV

Já a Requerida é …………. (profissão) e trabalha na empresa ………..(nome completo da empregadora), localizada na …………..(endereço completo, se conhecido) onde tem um salário mensal de R$ ………… (…………).

V

Inclusive, não pode o Requerente sequer arcar com as custas do processo sem prejuízo do seu próprio sustento e de(a) seu(sua) filho(a), por ser pessoa pobre na acepção jurídica do termo, conforme declaração em anexo (doc…..), por isso, desde já requer lhe seja concedido os benefícios da justiça gratuita.

Pelo exposto, requer:

a) A citação da Requerida no endereço comercial citada nesta inicial, para, querendo, responder a presente ação, no prazo designado, sob pena dos efeitos da confissão e revelia.

b) A intimação do ilustre representante do Ministério Público para atuar no feito.

c) A concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, com base na Lei nº 1.060/50 com a isenção das custas e despesas processuiais.

d) A produção de prova por todos os meios em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal da Requerida, oitiva de testemunhas, expedição de ofícios e precatórias, perícias e demais que se fizerem necessárias.

Requer, ainda, que seja fixado desde já os alimentos provisórios em R$ ……… (…………), que deverão ser descontados em folha de pagamento da Requerida, oficiando-se a empregadora e depositando-os em conta corrente do Requerente, a qual passa a indicar: Banco…, agência ………., c/c nº…….

Dá à causa o valor de R$ ………. ( ……………)

Nestes Termos,

Pede deferimento.

…………….., …. de ……………….. de …………..

(local e Data)

………………………..

Advogado(nome)
OAB ………………

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