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[MODELO] Reconvenção – Descrição, fundamentos jurídicos, provas e pedido

RECONVENÇÃO

Exmo.(a). Sr(a) Juiz(a) de Direito da …Vara Cível Comarca de ……


……..(naturalidade, estado civil, profissão e residência), nos autos da ação …. que lhe move……, com fundamento no art. 315 do Cód. de Proc. Civil, vem por seu procurador firmatário, formular a presente reconvenção, tendo em vista os fatos, fundamentos jurídicos, provas e pedido que se seguem:
I – O Fato: Descrever com precisão e clareza o fato originário da ação do demandado reconvinte, contra o demandante reconvindo, e os argumentos de defesa tendente a modificar ou excluir o pedido deste contra aquele.
II – Os Fundamentos Jurídicos: Neste título, deverão ser apontados os fundamentos jurídicos, em que se baseia o fato ou motivo da reconvenção, acompanhados, se possível, de interpretação doutrinária ou jurisprudencial, para justificar e convencer o juízo da existência do direito do demandado reconvinte e, conseqüentemente, de ser modificado ou excluído o pedido do demandante reconvindo.
III – As Provas: Neste título, deverão ser indicadas todas as provas que pretende produzir, para demonstrar a veracidade da reconvenção.
IV – O Pedido: O demandado reconvinte requer que, após cumpridas as formalidades processuais, seja julgada precedente a presente reconvenção e, conseqüentemente, condenado o demandante revonvindo a (especificar o pedido com clareza e precisão), bem como nas custas e honorários advocatícios na base de 20%.
Para os efeitos da taxa judiciária, dá-se o valor de R$ ….
Outrossim, requer o intimação do demandante reconvindo para, querendo, no prazo de 15 dias, contestar a presente, nos termos do art. 316, do Cód. de Proc. Civil.

E. Deferimento

Local, data e assinatura

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