HERANÇA JACENTE – RECONHECIMENTO – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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__________, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação __________ e __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 738 do CPC/2015, requerer o RECONHECIMENTO DE HERANÇA JACENTE, pelas razões que passa a expor:
O Sr. __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, veio a falecer no dia __/__/__ (doc. 2), não deixando testamento ou herdeiros conhecidos, mas bens a serem partilhados:
(descrever os bens e informar seu valor)
ANTE O EXPOSTO, requer-se que se proceda a arrecadação dos bens na forma descrita pela lei, e a intimação do representante do Ministério Público para que se manifeste sobre o presente pedido.
Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (__________ reais).
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
