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[MODELO] Reclamatória Trabalhista com Pedido Liminar contra ________

AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ________

________ , ________ , ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF ________ , ________ ________ , nº ________ , na cidade de ________ , ________ , ________

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
C/C PEDIDO LIMINAR em face de

________ , inscrito no ________ , telefone ________ , e-mail ________ com endereço na ________ , nº ________ , na cidade de ________ , ________ , pelo rito ________ pelas razões de fato e de direito que passa a expor:

SÍNTESE DOS FATOS

O Reclamante foi contratado em ________ pelo Reclamado para trabalhar no cargo de ________ , com a função de ________ pelo período de ________ horas diárias, das ________ horas às ________ horas com ________ de intervalo.

A remuneração contratada para ________ horas semanais foi de ________ .

Ocorre que ________ , motivo pelo qual vem em busca da tutela jurisdicional pela presente Reclamatória Trabalhista.

DOS REQUERIMENTOS

Diante todo o exposto REQUER:

1. O deferimento do pedido liminar para:

1.1 que seja expedido alvará judicial, bem como a certidão narrativa, para que a Reclamante possa sacar seu FGTS e habilitar-se no programa do Seguro Desemprego, nos termos do art. 300 do CPC, bem como seja imediatamente corrigida a notação e consequente liberação da CTPS, sob pena de multa diária, aplicado subsidiariamente por força do art. 769 da CLT;

1.2 que seja determinado à Reclamante a exibição de documentos necessários à composição das provas necessárias a esta demanda, em especial ________ para fins de que seja mensurado os valores devidos;

2. A citação dos Réus para responder a presente ação, querendo;

  • A produção de todas as provas admitidas em direito, em especial a documental, testemunhal e ________ , com a inversão do ônus da prova nos termos do Art. 818, §1º da CLT;

DOS PEDIDOS

A total procedência da presente Reclamatória, condenando o Reclamado a:

  • A condenação da reclamada ao pagamento indenizatório de danos materiais por todo prejuízo decorrente do acidente de trabalho;
  • Seja o reclamado condenado ao depósito do FGTS, devidamente atualizado, cumulado com as multas previstas nos Arts. 22 da Lei 8.036/90 e 467 da CLT.
  • Seja condenado ao pagamento dos honorários do procurador do Reclamante na razão de 15% sobre o valor bruto da condenação, nos termos do Art. 791-A;
  • Seja determinado o recolhimento da contribuição previdenciária de toda a contratualidade;
  • Seja determinado o pagamento imediato das verbas incontroversas, sob pena de aplicação da multa do artigo 467 da CLT;
  • Requer a aplicação de juros e correção monetária até o efetivo pagamento das verbas requeridas.

Junta em anexo os cálculos discriminados das verbas requeridas nos termos do Art. 840, §1º da CLT.

Dá à presente, para fins de distribuição, o valor de R$ ________

Nestes termos, pede deferimento.

________ , ________

________

OAB/ ________ ________

Documentos anexados:

Procuração

RG e CPF do Reclamante

Comprovante de residência

CTPS Reclamante

Cópia contracheques

Cópia do extrato da conta do FGTS

Cópia do atestado de saúde demissional

Cálculos discriminados de todos os valores requeridos – Art. 840, §¹º CLT

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