[MODELO] Reclamação Trabalhista – Preliminar, Mérito e Pedido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA… VARA DO TRABALHO DE … .
NOME DO RECLAMANTE, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 840 da CLT, PROPOR:
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito (…) em face de NOME DO RECLAMADO, qualificação e endereço completos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
I – PRELIMINAR DE MÉRITO
a) A – Tramitação Preferencial do Feito: Idoso (art. 71, Lei 10741/2003 e art. 1.211-A, CPC)
b) Portador de doença grave (art. 1.211-A, CPC)
c) Dissídio que verse exclusivamente sobre salário ou empregador falido (art. 652, parágrafo único, CLT)
B – JUSTIÇA GRATUITA (art. 790, § 3º, CLT e art. 2º, parágrafo único, e art. 3º, Lei 1060/50)
II – MÉRITO
1. DO CONTRATO DE TRABALHO
O Reclamante foi admitido pelo Reclamado no dia…, para exercer a função de …, recebendo por última remuneração a importância de …, sendo dispensado sem justa causa pelo Reclamado em …
2. DO VÍNCULO DE EMPREGO
§1 Fato
§2 Fundamento
§3 Pedido
III – PEDIDOS
(Repetição dos requerimentos constantes no mérito da RT)
IV – REQUERIMENTOS FINAIS
O Reclamante requer a NOTIFICAÇÃO da Reclamada para apresentar resposta à Reclamatória Trabalhista, sob pena de revelia.
A PRODUÇÃO de todos os meios de PROVA em direito admitidos, em especial o depoimento pessoal do representante legal da Reclamada, a oitiva de testemunhas, prova pericial e juntada de novos documentos.
Por fim, requer a PROCEDÊNCIA dos pedidos, com a condenação da Reclamada ao pagamento de todas as verbas postuladas, acrescidas de juros e correção monetária.
Atribui-se à causa valor superior a 40 salários mínimos.
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Local e data.
OAB Nº