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[MODELO] RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – Justa causa, verbas resilitórias, denominação profissional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA …. ª VARA DO TRABALHO DE ………………..

…………………………………………..… (nome completo), ………….. (nacionalidade), …………… (estado civil), ……………… (profissão), nascido em ……… (dia, mês e ano), portador da cédula de identidade RG nº …………………………. e do CPF/MF nº ……………………….., portador da CTPS nº………. – série ………… (nº e UF), residente e domiciliado nesta Capital na ……………. (endereço completo: rua [av.]……….., no ……., complemento ……, bairro ……., cidade ……, CEP….., UF…..), por seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve, com incluso instrumento de mandato (doc. ….), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

em face de ……………….. (razão social completa), inscrita no CGC/MF (ou CNPJ/MF) sob nº ………….., localizada na ……………… (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), com fundamento nos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor:

I

O RECLAMANTE foi admitido em ………..(dia, mês e ano) para trabalhar para a RECLAMADA. Inicialmente era para trabalhar com….. (mencionar o tipo de trabalho ou a função da contratação), e em …….(dia, mês e ano) foi transferido para a função de………….., atividade que exigia muito empenho por parte do trabalhador, inclusive sujeitando-o às jornadas extras e em posição de desconforto, pois a tarefa executada exigia postura corporal incorreta, como em posição “ agachada” e “encurvada” (ou outra que demonstre desconforto postural)

Registre-se também que essa atividade era exercida por mais de um funcionário, enquanto o RECLAMANTE a executava sozinho.

II

Depois de algumas faltas, o RECLAMANTE passou a receber cartas de advertência e suspensão, até que em ………(dia, mês e ano) foi despedido por justa causa, respaldando tal demissão no art. 482 da CLT.

Ressalta-se que a RECLAMADA excedeu as cartas de advertência e suspensão por poucas faltas ao trabalho.

Ademais, como é sabido, quando o empregado não mais interessa ao empregador, por faltas ou por desnecessidade do funcionário, este poderá demiti-lo sem justa causa.

Neste caso, vê-se que o empregado não cometeu qualquer ato prejudicial ao empregador e portanto não se enquadra no dispositivo legal invocado pela Reclamada.

III

De todo o acima exposto, pleiteia, considerando o último salário do Reclamante em R$ ………….(valor por extenso) mensais:

  • saldo salarial (…..) dias trabalhados……………… R$………..
  • aviso prévio indenizado………………………………. R$ ……….
  • férias vencidas…………………………………………… R$ ………
  • 1/3 constitucional sobre as férias integrais…….. R$ ………
  • férias proporcionais (…/12)………………………….. R$ ………
  • 1/3 constitucional sobre as férias proporcionais…R$ ……..
  • multa rescisória de 40% sobre o FGTS…………….R$ ……..
  • FGTS do mês da rescisão……………………………….R$ …….

Total apurado…………..R$ ……..

Requer seja a RECLAMADA notificada para audiência a ser designada por essa MM. Vara do Trabalho, na qual sendo frustrada conciliação, apresente defesa que entender cabível, sob pena de lhe serem aplicados os efeitos da confissão e revelia.

Requer provar o alegado, por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal da RECLAMADA por intermédio de seu representante legal, oitiva de testemunhas, expedição de ofícios e precatórias, perícias e demais provas necessárias.

Requer ainda, que, na primeira audiência, a RECLAMADA efetue o pagamento de salário, na forma do art. 467 da CLT.

Ao final, requer seja a presente demanda julgada PROCEDENTE com a anulação da justa causa alegada e a condenação da RECLAMADA ao pagamento do pedido, acrescido de juros e correção monetária na forma da lei.

À presente atribui-se o valor de R$ ………… (valor por extenso) para todos os efeitos legais.

Nestes termos,

Pede Deferimento.

………………., …. de …………….. de ……….

(local e data)

…………………………

Advogado (nome)

OAB/…… nº………..

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