EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE …………………… (JUSTIÇA OU ALÇADA CRIMINAL) DO ESTADO DE ………………..
RÉU: …………………….
Processo nº …………….
EGRÉGIO TRIBUNAL,
DOUTOS JULGADORES,
Em que pese o notável saber jurídico dos Juízes que compõem a Corte de Justiça, bem como o alto prestígio do Egrégio Tribunal ……….., data venia, o venerando acórdão proferido pela sua Colenda Secção Criminal, denegando pedido de habeas corpus impetrado em favor do réu, não pode prevalecer, em razão do que abaixo passa a expor:
O impetrante interpôs habeas corpus ……..(trazer as devidas informações do habeas corpus)
No entanto, o impetrante ……………….. (argumentos e fundamentação que convençam o tribunal do erro quanto à denegação da secção criminal).
Nossos E. Tribunais, neste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias (ou dominantes) que abaixo pede venia para copilar:
“……………………..”.
Diante do exposto e com fundamento no artigo …., ….., “… “ (artigo, inciso e alínea) da Constituição Federal , aguarda o Impetrante que a Suprema Corte, conhecendo do pedido, lhe dê provimento para tornar sem efeito a decisão da Egrégia …….(nº da Câmara) Câmara Criminal que negou o seu pedido, fazendo cessar o constrangimento ilegal, como medida da mais sábia e lídima JUSTIÇA!
……………, …….. de …………………. de …….
(local e data)
…………………………..
Advogado (nome)
OAB/……. nº…………
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
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