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[MODELO] Ratificação Judicial de Protesto Marítimo

RATIFICAÇÃO JUDICIAL – PROTESTO MARÍTIMO – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

Pular 10 linhas

__________, brasileiro, solteiro, comandante do navio __________, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação __________ e __________, residente na Rua ___________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 766    e ss. Do CPC/2015, requer RATIFICAÇÃO JUDICIAL DE PROTESTO MARÍTIMO, pelos fatos que passa a expor:

No dia __/__/__, no navio __________, cujo Requerente é comandante, ocorreu um protesto, como se verifica transcrição dos termos lançados no livro Diário da Navegação, sendo necessária ratificação judicial para se tornar válida. (doc. 2)

ANTE O EXPOSTO, requer a oitiva do Comandante e das testemunhas abaixo arroladas, e ratifique por meio de sentença o Protesto lavrado a bordo, dispensado o relatório.

Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (__________ reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

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