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[MODELO] Quesitos Defesa – Dependência Tóxica (Modelo)

QUESITOS DA DEFESA PARA INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA:

 

PR …………………………………………………………….

Acusado ……………………………………………………………………………………..

 

 

1. Ao tempo da ação imputada, era o(a) acusado(a) dependente de alguma substância entorpecente ?

 

 

2. Em caso afirmativo, qual a substância entorpecente e quais os sintomas desta dependência ?

 

 

3. Em razão dessa dependência, era o(a) acusado(a) inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato cuja prática lhe é imputada ?

 

 

4. Se era capaz de entender o caráter criminoso do fato, o(a) acusado(a) era inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento ?

 

 

5. Em virtude dessa dependência, o(a) acusado(a) era apenas parcialmente capaz de entender o caráter criminoso do fato ?

 

 

6. Se era capaz de entender o caráter criminoso do fato, total ou parcialmente, era o(a) acusado(a), em razão dessa dependência, apenas parcialmente capaz de determinar-se de acordo com esse entendimento ?

 

 

7. Esta dependência desenvolveu no(a) acusado(a) alguma doença mental ?

 

 

8. Em caso positivo, esta doença mental lhe retirou a plena capacidade de entendimento e/ou de autodeterminação ?

 

 

9. Esta dependência desenvolveu no(a) acusado(a) alguma perturbação da saúde mental ?

 

 

10. Em caso positivo, esta perturbação da saúde mental lhe retirou a plena capacidade de entendimento e/ou de autodeterminação ?

 

 

11 Se negativa a resposta ao primeiro quesito, era o(a) acusado(a) viciado em alguma substância entorpecente ao tempo da ação imputada?

 

 

12. Em caso positivo, informar qual a substância, os seus efeitos, e se causa dependência física ou psíquica.

 

 

13. À vista do quadro sintomatológico que apresenta o(a) acusado(a), e das condições em que teria desenvolvido-se a ação criminosa, poderia o(a) acusado(a) ter agido sob o efeito de substância entorpecente que lhe causasse um momentâneo lapso de entendimento ou de determinação?

 

 

14. Qual o tratamento médico aconselhável para o(a) acusado(a) ?

 

 

Rio de Janeiro, ……….. de ………………………………….. de ……………………

 

 

 

 

 

 

 

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