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[MODELO] Queixa – crime por injúria – Difamação à honra – Art. 140 do Código Penal

QUEIXA-CRIME – INJÚRIA – OFERECIMENTO

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal de ____________-___

_________, brasileiro, casado, _______, inscrito no CPF _________, residente e domiciliado na Rua _________, n.º ____, Bairro _________, nesta cidade de _________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar queixa-crime contra ____________, brasileiro, divorciado, operário, portador do RG. n° ____________, CPF sob o n° ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, n° ___, Bairro ____________, nesta cidade, por crime contra a sua dignidade e decoro, por infração do art. 140 do Código Penal, expondo e requerendo o seguinte:

No dia __/__/__, às 18 horas, aproximadamente, o querelado, pretendendo cobrar uma conta não paga do querelante, em voz alta, na frente da porta do escritório do mesmo, procurou difamar a honra do querelante proferindo as seguintes palavras injuriosas: "Você não paga as contas seu Boçal, desgraçado, então não pague seu boçal, seu bosta," etc…, tudo isto na presença das seguintes pessoas:

1) _____________ (endereço e qualificação)

2) _____________ (endereço e qualificação)

3) _____________ (endereço e qualificação)

Ex Positis, requer-se:

Que o querelado seja incurso nas sanções penais do art. 140 do Código Penal, sendo processado regularmente, para afinal, ser condenado nas cominações de direito, custas e honorários de advogado.

O querelante, portanto, oferece a presente QUEIXA-CRIME, requerendo que esta seja recebida e devidamente processada, procedendo-se a instrução do processo;

Observados os termos e formalidades legais, e seja o querelado processado, na forma dos artigos 519 e seguintes do CPP.

Nestes Termos,

pede e espera deferimento.

_____________(UF), __ de _____ de _____.

__________

OAB/UF ____

Rol de Testemunhas:

1) _________

2) _________

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