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[MODELO] Queixa – crime – Artigo 41 do CPP – Conduta delituosa – Requerimento de citação do requerido

QUEIXA-CRIME (Art. 41 do CPP)

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX)










REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 41 do Código de Processo Penal, vem à presença de V. Exa. oferecer queixa em face do REQUERIDO, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos motivos que se expõe:


1. O REQUERIDO cometeu a conduta delituosa, no dia (xxx), às (xxx) horas, nesta cidade, da seguinte forma: (xxx) (Descrever todos os fatos relacionados com o crime).

2. Portanto, o REQUERIDO transgrediu o que disciplina o artigo (xxx) do Código Penal.


Pelo exposto, REQUER:


A V. Exa. que receba a presente queixa e, após a oitiva do representante do Ministério Público, mande citar o REQUERIDO, em atenção ao artigo 539 do CPP.

Apresenta rol de testemunhas (xxx) (Nomear e qualificar as testemunhas arroladas).


Termos que,

Pede Deferimento.

(Local, Data e Ano).

(Nome e Assinatura do Advogado).

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