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[MODELO] Proposta de Convênio para Desenvolvimento do Programa de Reflorestamento e Assessoria a Agricultores em [Região]

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O ……………, através do seu Presidente …………., em conjunto com as … Associações de Agricultores, já organizadas e atuantes, propõe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ……………. a celebração de convênio, com o Governo do ……………, visando o desenvolvimento do PROGRAMA ……….. e áreas fora do sistema na região ……….., nas seguintes condições:

I – OBJETIVOS

1. Produção e plantio nos ……….. e áreas adjacentes da quantia de 08 milhões de mudas de árvores: erva-mate, eucalipto, pinheiro e outras espécies da biodiversidade regional.

2. Assessoramento e apoio às Associações de Agricultores e viveiros comunitários de árvores, já existentes.

3. Organização de agricultores em Associações, nas localidades de ………, com implantação de novos viveiros comunitários.

8. Apoio e orientação técnica aos agricultores no plantio de mudas de árvores em suas propriedades, localizadas na região ……………

5. Dar inicio ao processo de industrialização em parceria com a ONG, …………… do ………., nos ……….

II – COMPROMISSO

1. O Governo do Estado repassará os recursos necessários para o alcance dos objetivos citados.

2. O Instituto ………….. assume a responsabilidade de executar o programa de trabalho, necessário para o alcançar os objetivos propostos.

III – VIGÊNCIA

1. O convênio terá vigência de 02 (dois) anos.

2. O convênio poderá ser aditado bianualmente, pelo espaço de tempo julgado necessário por ambas as partes.

IV – RECURSOS FINANCEIROS

1. O Governo do Estado se compromete a:

a) Ceder comodato ao Instituto ……. carros utilitários.

b) Repassar ao Instituto o valor de R$ ……….

2. O Instituto utilizará os recursos para: assessoramento às Associações; implantação de viveiros comunitários de mudas de árvores e sua manutenção; contratação de técnicos; orientação no plantio de árvores nas propriedades dos agricultores, em faxinas e áreas adjacentes. Implantação de duas agroindústrias de erva-mate financiada por ONG ………..

V – RELATÓRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

1. O Instituto …………. apresentará ao Governo do Estado relatórios trimestrais de execução, demonstrando os resultados obtidos, em relação aos cronogramas estabelecido, no Programa de Trabalho.

2. O Instituto ………….. obriga-se a apresentar Prestação de Contas dos recursos financeiros recebidos, na forma legal.

VI – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1. O Instituto manterá o Governo do Estado informado sobre acontecimentos que dificultem ou interrompam o curso normal dos trabalhos.

2. Fica assegurado ao Governo do Estado o exercício do controle e fiscalização sobre a execução dos trabalhos.

3. No caso de paralisação, por qualquer motivo, é assegurado ao Governo do Estado a faculdade de assumir a execução das ações deste trabalho, para evitar a descontinuidade do serviço público.

VII – OBRIGAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS

1. Do Governo do Estado: exercer supervisão do convênio, prestando apoio, assessoramento e orientação técnica.

2. Do Instituto Florestas Tropicais:

a) Aplicar os recursos integralmente na consecução dos objetivos do convênio.

b) Em toda divulgação dos trabalhos destacar a cooperação técnica e financeira do Governo do Estado.

c) Continuar na busca de parceria de entidades não- governamentais, visando que os viveiros comunitários se tornem auto-sustentáveis.

d) Desenvolver fontes alternativas de renda ao pequeno agricultor. Como plasticultura, piscicultura, agroindústrias e outras.

FINALIDADE: Promover a preservação do meio ambiente e a melhoria das condições de vida de pequenos agricultores, através da criação, organização e coordenação de Associações de Agricultores.

HISTÓRICO: Apesar de formal e legalmente só ter sido criado em ………., alguns dos membros fundadores do Instituto, altamente qualificados profissionalmente e de elevado espírito comunitário, vêm trabalhando com os citados objetivos, informal e idealisticamente, há mais de …. anos – desde ………

OBJETIVOS: Criação, organização e coordenação de …. Associações, congregando cerca de …….. pequenos agricultores.

ALCANÇADOS: Carrearam-se recursos para: implantação de …. viveiros comunitários de árvores, através dos quais foram plantadas até ….. cerca de …… árvores – erva-mate, eucalipto, nativas da região, melíferas e frutíferas – em propriedades dos Associados; aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas; realização de palestras sobre meio ambiente. Uso correto de agrotóxicos; curso de corte e costura semindustrial; curso de doces, sucos e conservas; curso de embutidos e defumados; curso de viveiristas; curso de horta comunitária; curso de horticultura plastificada.

LOCALIZAÇÃO DO TRABALHO: Este trabalho concentrou-se inicialmente em ……….., município de pequenas propriedades agrícolas, com terras montanhosas e cansadas, cujos agricultores apresentam nível econômico baixo, devido a 3 fatores: baixo nível cultural; baixa produção de cereais; cartel que manipula preço.

EXPERIÊNCIA PILOTO: Escolheu-se a colônia ………., a qual hoje tem toda a infra-estrutura comunitária básica: terreno próprio, viveiro de árvores, armazém, cozinha, secador de cereais, empacotador e até o seu próprio caminhão. Esta Associação serve de modelo e incentivo para as outras Associações. Modelo de plasticultura .

OBJETIVOS ……: Na região ………., pretende-se: implantar mais …. viveiros comunitários de árvores; construir … armazéns comunitários; funcionar …. cozinhas comunitárias; implantar … projetos de apoio alimentar à família; realizar … cursos de doces, frutas e conservas; realizar … cursos sobre meio ambiente e agrotóxicos. Realizar cursos de corte e costura semiindustrial, implantação de plasticultura.

AMPLIAÇÃO DO TRABALHO: Já que a experiência do município de …………… e especialmente na aldeia ………, foi vitoriosa em todos os sentidos – organizacional, técnico, educacional, financeiro – O Instituto pretende implantá-la em outros municípios da região ……. do ………, com características semelhantes às de ……….., região essa conhecida como o "………..". Inicialmente seriam criadas mais …. Associações de Agricultores. O objetivo é trabalhar desde ……… a ……….

FATORES DO ÊXITO: O trabalho realizado em ……….. só teve êxito porque contou com a colaboração: dos membros do Instituto; dos Agricultores Associados; do Governo do ………. – Secretarias de Estado da Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Estado da Família e da Criança, e das entidades internacionais …………. – e ……………

NOVOS PARCEIROS: Além de continuar contando com a valiosa colaboração acima citada, o Instituto procura novos parceiros: órgãos públicos – municipais, estaduais, federais e internacionais; entidades não governamentais – locais, estaduais, nacionais e internacionais.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: 1. Financiamento de projeto, total ou parcialmente, em Associações já existentes; 2. Apoio financeiro ao Instituto para criação, organização e coordenação de novas Associações de Agricultores ; 3. Apoio técnico e tecnológico; 8.Indicação para outras Entidades.

INSTITUTO ………..

DENOMINAÇÃO DO PROJETO: ……………

COMPONENTE: ………….

1.DADOS DA INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROJETO

1.1 NOME DA SIGLA: ………….

1.2 CNPJ : …………

1.3 ENDEREÇO: ………. N.º …….

1.8 MUNICÍPIO: ………..

1.5 FAX: ………..

1.6 TEL: ……….

2.DADOS DO COORDENADOR RESPONSÁVEL

2.1.NOME COMPLETO: ………..

2.2.CARGO/FUNÇÃO: PRESIDENTE

2.3.CPF: ……….

2.8.END.RESIDENCIAL: ………., …… , APTO ….. BL …

2.5.TEL RESIDENCIAL: ………

2.6.REGIME DE TRABALHO: ……………..

3.INTITUIÇÕES CO-PARTICIPANTES

-GOVERNO DO ESTADO DO ………..

-INSTITUTO DE ………………

-ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES

8.CUSTO TOTAL DO PROJETO

8.1.R$ ………..

5.ÁREA GEOGRÁFICA/LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO:

REGIÃO ……… DO ………..

6.JUSTIFICATIVAS:

Os ………….., sistemas de preservação comunitária, são de extraordinária importância social e também ecológica para o Estado do ………. Preservados há mais de …….. anos, por milhares de pequenos agricultores, estes "………" estão em franco processo de desagregação florestal e econômica. Felizmente agora preservadas por decreto Estadual, como áreas Especiais.

Estas áreas estão aguardando um reforço de cooperação, apoio capaz de torná-las economicamente rentáveis aos seus moradores.

Para melhor compreensão, podemos citar os exemplos dos …………., ……….. e ………….., ……… e ………, no município de ……….., onde com o apoio do Governo do Estado e a participação efetiva dos agricultores, estas áreas já estão sendo adensadas com erva-mate, eucalipto e outras. Com isso os …………. serão economicamente rentáveis e ecologicamente preservados.

Baseados na positiva experiência dos …….. supra citados, justificamos este projeto, para a promoção, desenvolvimento e organização comunitária em outros ………. comunitários do Estado.

OBJETIVOS

7.1 GERAIS

– Organização de Associações nos ……….;

– Reorganização das Associações já existentes;

– Implantação de ……. viveiros comunitários nas associações objetivando a produção de …….. milhões e ……. mil mudas/ano.

– Incentivo da cultura de erva-mate nos ….., para torná-los rentáveis, juntamente com duas agroindústrias (beneficiamento de erva-mate );

– Implantação de …. armazéns comunitários nas associações;

– Orientação para preservação dos faxinas;

– Cursos de doces, sucos e conservas;

– Cursos de Embutidos e Defumados, cursos de corte e costura semi industrial e cursos diversos.

7.2 ESPECÍFICOS

– Construir ………. agroindústrias para beneficiamento da erva-mate.

– Implantação de …..viveiros comunitários com incremento à produção de mais ……… mudas/ano;

– Apoio aos ……. viveiros já implantados com a produção de …. milhões e ….. mil mudas/ano;

– Orientação adequada aos agricultores no replante de mudas de árvores em suas propriedades;

– Desenvolvimento do programa "…………. "- cursos às Senhoras de desenvolvimento de hortas caseiras;

– Remodelação dos portais, mata-burros, portões e placas orientadoras nas entradas dos ………..;

– Orientação do manejo da florestas de forma racional;

– Desenvolver o cultivo da erva-mate em pequenas e médias propriedades localizadas nos ……….;

– Reflorestar os ……….. preservando o habitat natural da flora e fauna;

– Levantamento dos ………., na questão fauna e flora por técnicos da Universidade do …….. e da Universidade ……….

9. ESTRATÉGIA DE AÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO:

O Instituto …………. organizará os agricultores em associações e promoverá os projetos em conjunto com as associações interessadas.

10. MEIOS / INFRA-ESTRUTURA / FACILIDADES PARA EXECUÇÃO:

– As associações farão ( algumas já possuem ) aquisição de terrenos adequados para implantação dos viveiros e construção dos armazéns.

– O Instituto fará aquisição dos materiais necessários, e as associações com a mão-de-obra comunitária executarão a construção dos projetos.

– O Instituto desenvolverá os cursos "………."- hortas caseiras; orientação de preservação ambiental nos ……… por intermédio de contratação de técnicos de nível médio e superior;

– Elaboração de cursos e palestras;

– Serão envolvidos todos os associados no processo da execução dos projetos.

11. FORMAS DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS:

A avaliação dos resultados será de forma quantitativa e qualitativa

– Quantitativas: Acompanhamento e execução das metas para cada ano, com informação dos resultados.

– Qualitativas: Avaliação das metas de produção, execução dos cursos e cronograma das construções dos armazéns e depósitos.

Os resultados serão avaliados trimestralmente e apresentados em relatórios ao governo do Estado.

PARTICIPAÇÃO NO PROJETO

PARCEIROS:

– Governo do Estado do ……….:

R$ …………..

– Instituto ………..

R$ ………..

16.REPASSE DOS RECURSOS

Os recursos serão transferidos pelo Governo do Estado ………., para conta especial do Instituto, no ……………, Ag. …….. ( agência universidade).

Para execução do referido projeto, o Governo cede em forma de comodato …….. veículos utilitários, para apoio do Instituto.

Data da Elaboração Assinatura do Responsável

……../……../…….. .

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