TRIBUNAL DO JÚRI

I – DECISÕES

1. RECEBIMENTO DO LIBELO
2. PROTESTO POR NOVO JÚRI E APELAÇÃO
3. PRISÃO PREVENTIVA
4. OITIVA DE CO-RÉU
5. HABEAS CORPUS – DEFERIMENTO
6. ADITAMENTO DE DENÚNCIA – RECEBIMENTO
7. PRISÃO PREVENTIVA – DECRETAÇÃO

II – SENTENÇAS

1. PRONÚNCIA
2. DESCLASSIFICAÇÃO
3. SENTENÇA NA SESSÃO
4. SENTENÇA CONDENATÓRIA
5. RELATÓRIO DE SENTENÇA
6. SENTENÇA CONDENATÓRIA
7. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
8. SENTENÇA CONDENATÓRIA
9. SENTENÇA CONDENATÓRIA

10.SENTENÇA DE DESCLASSIFICAÇÃO

11.SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

12.SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

13.SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

III – DESPACHOS

• • • 1. BUSCA E APREENSÃO – INDEFERIMENTO
      2. SUSPENSÃO DO PROCESSO – ART. 366 DO CPP

3. LIBERDADE PROVISÓRIA – DEFERIMENTO