Primeiras Declarações
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da … Vara
Cível da Comarca de …
Processo número: …
TÍCIO, inventariante no inventário de TÍCIA, vem com
respeito e acatamento de estilo à presença de Vossa
Excelência apresentar suas primeiras declarações,
consoante o disposto no art. 0000003 do Código de Processo
Civil, na seguinte forma:
1 – Autor da Herança: TÍCIO, nacionalidade …, estado
civil …, profissão …, RG …, CPF …, residia na rua …, n°
…, bairro …, na cidade de …, Estado de …, falecida na
data de …/…/…
2 – Cônjuge meeiro: TÍCIO, nacionalidade …, profissão
…, estado civil …, RG …, CPF …, casado na data de
…/…/…
3 – Herdeiros necessários: Qualificar cada um deles.
4 – Herdeiros testamentários: se houver, qualificar todos.
5 – Herdeiros legítimos: qualificar todos.
6 – Sucessores em codicilo: se houver, qualificar todos.
7 – Legatários: qualificar.
8 – Bens do espólio: na forma do art. 30003 do Código de
Processo Civil, descrever minuciosamente os bens.
000 – Dívida do espólio: descrever e identificar os credores.
Local e data.
(a) Advogado e nº da OAB
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
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