[MODELO] “Plano de Saúde – Pedido de Tutela Antecipada para Realização de Procedimento Médico”
MODELOS DE HISTÓRICOS INICIAIS
Plano de Saúde
Processo nº * Audiência de Conciliação: */0*/200* Horário: *
Data de entrada: */0*/0* Valor da causa: R$*
Natureza da ação:
AUTOR(a): *
RG n.º: *
Endereço: *
Bairro: * Cidade: * Estado: *
CEP: * Telefone: *
RÉ(u): *
RG n.º: *
Endereço: *
Bairro: * Cidade: * Estado: *
CEP: * Telefone: *
Pedido acompanhado por: *
HISTÓRICO
O(a) autor(a) mantém plano de assistência médica/seguro saúde com a ré, sendo que esta se nega a autorizar o procedimento médico …, alegando … . O(a) autor(a) entende que o tratamento tem cobertura contratual, pelo que propõe a presente ação.
TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR
O (a) autor(a) pede como medida de urgência que a ré providencie o quanto necessário para a realização do procedimento médico…, marcado para o dia…, sob pena de arcar com multa diária a ser fixada por este Juízo.
PEDIDO
Requer o(a) autor(a) que a ré seja condenada a arcar com os valores relativos ao procedimento médico…, conforme contratado entre as partes.
A audiência de conciliação designada realizar-se-á neste XXXXXXXXXXXXado Especial, na data e hora mencionados no cabeçalho. O autor recebeu o “roteiro do autor”, ficando ciente de que deverá lê-lo com atenção.
DEMAIS REQUERIMENTOS: Desde já requer o(a) autor(a): 1. a expedição dos ofícios necessários para localização da ré, caso não seja encontrada no endereço acima; 2. a expedição de mandado de citação com os benefícios do parágrafo 2º do art. 172 do C.P.C.; 3. a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, nos termos do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, com o prosseguimento da ação contra seus dirigentes.
Tratando-se de relação de consumo, o réu fica ciente da possibilidade da inversão do ônus de prova prevista no artigo 6º, VIII, da Lei 8.078/90. No curso do processo, eventual mudança de endereço/telefone deverá ser comunicada ao Cartório, sob pena de considerar-se válida a entrega de correspondências no endereço antigo.
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Autor(a)
