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[MODELO] “Plano de Saúde – Pedido de Tutela Antecipada para Autorização de Procedimento Médico”

MODELOS DE HISTÓRICOS INICIAIS

Plano de Saúde

Processo nº * Audiência de Conciliação: */0*/200* Horário: *

Data de entrada: */0*/0* Valor da causa: R$*

Natureza da ação:

AUTOR(a): *

RG n.º: *

Endereço: *

Bairro: * Cidade: * Estado: *

CEP: * Telefone: *

RÉ(u): *

RG n.º: *

Endereço: *

Bairro: * Cidade: * Estado: *

CEP: * Telefone: *

Pedido acompanhado por: *

HISTÓRICO

O(a) autor(a) mantém plano de assistência médica/seguro saúde com a ré, sendo que esta se nega a autorizar o procedimento médico …, alegando … . O(a) autor(a) entende que o tratamento tem cobertura contratual, pelo que propõe a presente ação.

TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR

O (a) autor(a) pede como medida de urgência que a ré providencie o quanto necessário para a realização do procedimento médico…, marcado para o dia…, sob pena de arcar com multa diária a ser fixada por este Juízo.

PEDIDO

Requer o(a) autor(a) que a ré seja condenada a arcar com os valores relativos ao procedimento médico…, conforme contratado entre as partes.

A audiência de conciliação designada realizar-se-á neste XXXXXXXXXXXXado Especial, na data e hora mencionados no cabeçalho. O autor recebeu o “roteiro do autor”, ficando ciente de que deverá lê-lo com atenção.

DEMAIS REQUERIMENTOS: Desde já requer o(a) autor(a): 1. a expedição dos ofícios necessários para localização da ré, caso não seja encontrada no endereço acima; 2. a expedição de mandado de citação com os benefícios do parágrafo 2º do art. 172 do C.P.C.; 3. a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, nos termos do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, com o prosseguimento da ação contra seus dirigentes.

Tratando-se de relação de consumo, o réu fica ciente da possibilidade da inversão do ônus de prova prevista no artigo 6º, VIII, da Lei 8.078/90. No curso do processo, eventual mudança de endereço/telefone deverá ser comunicada ao Cartório, sob pena de considerar-se válida a entrega de correspondências no endereço antigo.

________________________________________

Autor(a)

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