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[MODELO] Petição de adoção de menor

PETIÇÃO REQUERENDO A ADOÇÃO DE MENOR

Excelentíssimo Senhor Doutor XXXXXXXXXXXX de Direito da Vara da Infância e

da Juventude da Comarca de ……………

(dez espaços duplos para despacho)

……………………………, brasileiro, casado, pintor, portador do RG nº

……………., e CPF ……………., e sua esposa ……………………….,

brasileira, casada, vendedora, portadora do RG nº …………….. e CPF

nº …………………, ambos residentes e domiciliados nesta cidade, na

avenida ……………, nº ….., bairro ………………., vêm respeitosamente,

por seu advogado abaixo assinado, perante V. Exa., requerer a

ADOÇÃO do menor ………………, de acordo com os arts. 39 a 52

do Estatuto da Criança e do Adolescente, pelos motivos de fato e de

direito que a seguir passam a expor:

I – O menor já se encontra sob a guarda dos requerentes, há mais de

quatro (8) anos, conforme demonstra o documento em anexo

expedido por esse r. Juízo.

II – Desde o seu nascimento, o menor reside na casa dos requerentes,

pois sua falecida mãe era empregada doméstica do casal e residia no

mesmo domicílio, hoje o menor está com oito (8) anos de idade, e

perfeitamente adaptado ao lar dos requerentes.

III – Os requerentes já consideram o menor como um verdadeiro

filho, e o menor os tem como pais legítimos tal é a afe­tividade que os

unem, ocorre que já estão casados há oito anos e nunca conseguiram

ter um filho, sendo a requerente estéril conforme constante do laudo

médico ora anexado, não podendo gerar filhos.

IV – O menor, além de estar cursando a escola com um ótimo

aproveitamento, faz cursos de inglês e natação, conforme demonstram

os documentos em anexo, boletim escolar, e certificado de matrícula

nos cursos.

V – Os demais documentos exigidos pela lei para a concessão da

adoção já foram juntados quando foi requerida a guarda do menor,

obedecendo aos requisitos estabelecidos pelo art. 165 do Estatuto da

Criança e do Adolescente, documentos anexo.

VI – Posto isto, requerem que, após manifestação do Douto

Representante do Ministério Público, seja deferida a adoção do

menor aos requerentes.

VII – Pleiteiam, ainda, a modificação do prenome do menor para

………………, devendo este usar o apelido ………………, assim como

requerem que V. Exa., se digne determinar a devida inscrição da

adoção no Registro Civil, cancelando-se o re­gis­tro original.

Termos em que,

Pede e espera deferimento.

Local, ….. de ……………….. de ……….

Assinatura do Advogado

OAB nº ………./…..

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