Tutela – Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ………………..
(10 LINHAS)
…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, de conformidade com o estabelecido no artigo 33, § 1º, da Lei 8.06000/0000 – Estatuto da Criança e do Adolescente – expor e requerer o seguinte:
O menor ……………….. de cerca de …… anos, foi deixado com a família do requerente, no mês de ……….., empregado do Circo ……………….., que esteve alguns meses nesta cidade, dando espetáculos.
……………….. confiou o menor à guarda da família do requerente, que o acolheu e a ele se afeiçoou.
O pai retirou-se para outros lugares no exercício de sua profissão, não tendo condições de dar ao descendente assistência e educação, e até manifestou algumas vezes o desejo de deixá-lo em definitivo com o casal.
Ante o exposto, e para regularizar e legalizar a posse de fato da aludida criança, requer a Vossa Excelência que lhe conceda a respectiva guarda, na forma do Estatuto, pois é intenção do peticionário e de sua mulher, que não têm filhos, assumir a tutela, de modo a consolidar os interesses do menor e também o interesse sentimental e social do requerente e sua mulher.
Dá-se à presente o valor de R$……,.. (valor por extenso).
Termos que
Pede deferimento.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do advogado).
(OAB/UF)
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
