[MODELO] Pedido de Tutela de Urgência – Cautelar Antecedente – Exibição de Documento – Novo CPC
TUTELA DE URGÊNCIA – CAUTELAR ANTECEDENTE – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receberá as intimações na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________, vem, perante Vossa Excelência, propor
MEDIDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE DE EXIBIÇÃO,
com fulcro nos arts. 301 e ss. E 396 e ss. Do CPC/2015, contra ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas razões que passa a expor:
DOS FATOS E FUNDAMENTOS
O Autor é credor da quantia de R$ _____,__ (__________ reais) do Sr. __________, devido a um empréstimo realizado entre eles realizado no dia __/__/__. Entretanto, a única via do contrato de empréstimo firmado entre as partes encontrasse em poder do Sr. ___________, a quem foi entregue pelo autor na tentativa de resolução amigável do conflito.
Não sendo possível a resolução do conflito amigavelmente, o autor solicitou ao Sr. ___________ a entrega do contrato, que não o devolveu, dando desculpas evasivas e infundadas.
Ocorre que o autor deseja ingressar ação de cobrança contra o Sr. ___________, necessitando assim, do referido documento para dar início às provas do processo.
REQUERIMENTOS
Requer, com fundamento no art. 300 do CPC/2015, que Vossa Excelência, como medida preparatória e em sede liminar, ordene ao Requerido que exiba o documento acima referido, de acordo com art. 396 do CPC/2015, devendo esse dar resposta em 5 (cinco) dias contatos de sua notificação, cf. art. 398 do CPC/2015.
Caso o Requerido não cumpra vossa determinação, requer que seja expedido mandado de busca e apreensão.
Atribui-se à causa o valor de R$ ________.
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].