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[MODELO] Pedido de Revisão Criminal – Contrariedade à prova dos autos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DESEMBARGADOR (OU MINISTRO, QUANDO FOR DIRIGIDA AO STF OU STJ) DO TRIBUNAL DE _________.

_______________, nos autos do Processo n.º___________no qual foi condenado, no Juízo da ___ ª Vara Criminal, à pena de _____anos de (reclusão, detenção ou prisão simples ou ambas), como incurso no artigo ______do Código Penal (ou da Lei de Contravenções Penais) vem, com sustentação no art. 621, inciso I do Código de Processo Penal, requerer a REVISÃO CRIMINAL da sentença condenatória, declinando como suas razões de pedir o seguinte:

1. O Recorrente foi condenado por ter _____________________________________________________(narrativa do fato tido como criminoso);

2. A decisão condenatória contrariou a prova dos outros, porque _________________________________________________ (combater a condenação);

3. Neste sentido, são uniformes tanto a doutrina quanto a jurisprudência mais autorizada ______________________________________ (citar trechos doutrinários e acórdãos publicados);

Em face do exposto, entendendo o requerente que a decisão revisanda errou em condená-lo, requer a PROCEDÊNCIA da presente REVISÃO, para o fim específico de (ABSOLVIÇÃO, ANULAÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO), como instrumento de Justiça.

_________________, ___ de _______de _____.

Advogado OAB nº _______.

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