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[MODELO] Pedido de retratação da representação oferecida – Desistência do processo por ameaça

PEDIDO – RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO OFERECIDA – DESISTÊNCIA DO PROCESSO CRIMINAL – AMEAÇA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE __________ – UF

Processo nº __________

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO __________

RÉU: ___________

DELITO: AMEAÇA (Art. 147 do CP)

PETIÇÃO: Retratação da representação oferecida

__________, brasileira, solteira, estudante, RG/CI nº __________ DETRAN/SSP/UF e CPF/UF nº __________, residente e domiciliada na Rua __________, nº ___, Bairro __________, na cidade de __________ – UF, CEP __________, nos autos do processo em epígrafe onde figura como acusado __________, brasileiro, solteiro, escrevente autorizado, CI/RG nº __________ SSP/UF e CPF/UF nº __________, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, __________, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado do __________, sob nº _____, portador do CPF nº __________, com endereço profissional na Rua __________, bairro __________ – UF, CEP __________, tel. (XX) __________/(XX) __________, onde recebe intimações e notificações (procuração anexa) expor e requerer.

1 – Da desnecessidade das medidas protetivas requeridas em sede policial, ainda no calor dos fatos.

2 – A desistência do processo em face de não ter mais interesse na tramitação do mesmo, visto que a situação entre a vítima e o acusado está tranquila.

Diante do Exposto, requer se digne Vossa Excelência declarar a extinção das medidas protetivas e do feito processual sem julgamento do mérito.

Nestes termos,

Pede deferimento,

__________, __ de __________ de ____.

__________

OAB/UF _____

__________

Representante

Em anexo.

– Termo de declaração do Pai do acusado.

– Termo de declaração da Mãe do acusado.

Modelo cedido por Orlando Cardoso de Melo e Ronaldo Teixeira Gonçalves Advogados – Rio de janeiro – RJ

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