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[MODELO] Pedido de Rescisão de Contrato de Locação Não Residencial com Comunicação de Denúncia e Cálculo da Multa Contratual.

Ilmo. Sr (a)… (Nome do locador)

PREZADA SENHOR (A),

Na qualidade de locatário do imóvel não residencial situado à Rua…, n, ap…, alugado, por contrato escrito, formalizado em 24 de agosto de 2015, com prazo de encerramento na data 23/08/2016, no intuito de prevenir responsabilidades, prover a boa e fé contratual e ressalvar meus direitos, manifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que denuncio a locação, não tendo interesse em continuá-la.

Consta da Cláusula 13-a do contrato objeto desta rescisão, quem em caso de rescisão antecipada, a multa cobrada será proporcional ao tempo de contrato, sendo estipula na própria cláusula 13, a multa de 3 aluguéis.

Portanto, a partir da presente data, o LOCATÁRIO notifica, que dentro de 30 dias, dá como encerrado o contrato de locação assinado entre as partes, conforme a legislação assim determina, promovendo a entrega das chaves do bem imóvel ao LOCADOR.

O LOCATÁRIO sempre cumpriu as obrigações contratuais pactuadas, não estando, nesta data, em débito com alugueres, taxas ou outras obrigações assumidas através deste instrumento que se quer rescindir.

O LOCATÁRIO informa que a multa contratual, deverá ser conforme contrato ser descontada da garantia contratual dada no valor de R$…, sendo que ao tempo da denunciação deste faltará 3 meses de contrato, calculando com base no valor do aluguel de R$:…, sendo assim a multa será no valor de R$…, QUE DEVERÁ CONFORME CONTRATO SER DESCONTADA DA GARANTIA CONTRATUAL ATUALIZADA, e no valor restante de R$:… (atualizado) deverá ser depositado na conta do locatário.

Assino a presente

Cordialmente,

NOME DO LOCATÁRIO (ASSINATURA)

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