AUSENTE COMUNICANDO SEU REGRESSO – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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__________, brasileiro, solteiro, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação __________ e __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 39 do CC e art. 745, § 4º, do CPC/2015, expor e requerer o seguinte:
O Requerente foi declarado ausente definitivamente no dia __/__/__, fls. __ do processo nº __________, sob o fundamento __________.
Tendo em vista que o seu regresso se deu somente 3 (três) meses após a abertura da sucessão definitiva, pede a reintegração ao seu patrimônio dos bens transferidos aos herdeiros.
ANTE O EXPOSTO, requer-se a citação dos sucessores, a intimação dos representantes do Ministério Público e da Fazenda Pública, para, querendo, contestarem o presente pedido, e ao final seja determinado aos sucessores que entreguem os bens que adquiriram em virtude da ausência do Requerente.
Pede a distribuição por dependência do presente pedido ao Processo nº ___________, apensando-o.
Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo Direito.
Atribui-se à causa o valor de R$ ________,__ (__________ reais).
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
