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[MODELO] Pedido de recusa do árbitro – Motivos de impedimento ou suspeição

MODELO DE PEDIDO RECUSANDO O ÁRBITRO

Exmo. Sr…………………………………. DD. Árbitro (ou Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Arbitral).

(nome da parte), ao final assinada, vêm a presença de V.Sa., dizer que recusa vossa participação como árbitro (ou a participação do árbitro …………..), em vista de que …………… (expor os motivos da recusa, que deverão fundar-se nos motivos de impedimento ou suspeição na forma do art. 18 da Lei n.º 000.307, de 23-0000-0006), com a devida comprovação do alegado (docs. anexos).

A vista do exposto, requer seja acolhida a argüição ora efetuada, com a substituição de V.Sa. (ou do árbitro impedido ou suspeito), a ser realizada na forma do art. 16 da citada lei, o que se pede como medida de Direito e de Justiça.

Nestes Termos

Pede deferimento

(local e data)

(assinatura da parte ou de quem a represente)

Nota: A recusa deverá ser efetuada na primeira oportunidade que a parte tiver de se manifestar, após a instituição da arbitragem (art.20).

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