EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.
Processo nº _________________
__________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem através de seu advogado constituído, apresentar o presente
pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
O requerente foi denunciado pela prática do crime tipificado no artigo 158, caput, do Código Penal.
No dia __/__/___ foi convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva.
Sem questionar o mérito da necessidade da prisão cautelar, bem como existência dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o requerente se encontra extremamente debilitado por motivo de doença grave, conforme faz prova os laudos médicos em anexo.
A manutenção do requerente nas dependências da casa de custódia onde se encontra poderão ocasionar o seu óbito, haja vista que necessita de cuidados especiais, o que também restou atestado pelo médico subscritor do laudo médico.
Diante do acima exposto, requer a V.Exa. o deferimento da prisão domiciliar nos termos do artigo 317 do Código de Processo Penal, com redação dada pela lei nº 12.403/2011.
Pede deferimento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
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(nome do Advogado)
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
