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[MODELO] Pedido de Prisão Domiciliar – Crime de Roubo, Condição de Saúde Precária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.

Processo nº _________________

__________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem através de seu advogado constituído, apresentar o presente

PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR

pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

O requerente foi denunciado pela prática do crime tipificado no artigo 158, caput, do Código Penal.

No dia __/__/___ foi convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva.

Sem questionar o mérito da necessidade da prisão cautelar, bem como existência dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o requerente se encontra extremamente debilitado por motivo de doença grave, conforme faz prova os laudos médicos em anexo.

A manutenção do requerente nas dependências da casa de custódia onde se encontra poderão ocasionar o seu óbito, haja vista que necessita de cuidados especiais, o que também restou atestado pelo médico subscritor do laudo médico.

Diante do acima exposto, requer a V.Exa. o deferimento da prisão domiciliar nos termos do artigo 317 do Código de Processo Penal, com redação dada pela lei nº 12.403/2011.

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

______________________________________

(nome do Advogado)

(OAB nº)

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