[MODELO] Pedido de Guarda Provisória – Situação de negligência materna

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO

requerer a

GUARDA

###########do menor impúbere, xxxxxxbrasileira, casada, residente e domiciliada na Rua João Café Filho, n.º , sobrado, Citrolandia, – RJ, aduzindo para tanto o que segue:###########

DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Inicialmente afirma, nos termos do art. 4^o, seu parágrafo primeiro da Lei n. 1.060/50, com a nova redação introduzida pela Lei n. 7.510/86, que não possui condições de arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, pelo que faz jus à GRATUIDADE DE JUSTIÇA, indicando para patrocinar seus interesses a Defensoria Pública.

DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO

O autor mateve um relacionamento com a ré, resultando o nascimento de GOMES, menor com aproximadamente 10 meses de vida;

Vale ressaltar que o requerente é o pai de gomes;

Ocorre que desde que a mãe (moraes) da criança ficou grávida, foi morar na casa dos pais de gomes junior;

Depois que a criança nasceu, continuaram a morar na casa dos pais de gomes junior, sendo que a avó paterna sempre cuidou de gomes, dando-lhe alimentação e vestuário, ou seja, tratando do menor, tendo em vista que a mãe da criança (moraes) não tinha paciência com a criança, e, por conseguinte, não cuidava direito do filho (conforme laudo do conselho tutelar);

Hoje a criança esta, ora com a mãe, ora com o pai, ficando mais tempo na companhia do pai e dos avos paternos;

É valido ressaltar que a criança não esta sendo amamentada com o leite materno;

Atualmente o casal encontra-se separado;

É de extrema importância ressaltar também que no dia 13/08/2007 compareceram a sede do conselho tutelar as sras. Marlene gomes e sra. Arlete rosa da silva, avos de vitor, muito preocupadas com a situação do neto pelo fato de a mãe ser totalmente negligente nos cuidados e dedicação a criança, ficando assim registrado sob o nº 070018000;

Por tal registro, moraes, fora encaminhada a uma avaliação psicológica onde foi afirmado que ela, em momentos, não sabia ser mãe e em alguns momento não aceitava orientações;

• 1. Esta evidenciado que a requerida não tem condições de cuidar do menor, dando toda atenção, carinho e cuidados que devem ser dispensados a uma criança de apenas 05 (cinco) anos de idade;
  2. Ao contrário, o genitor da criança, o qual está com sua guarda de fato atualmente, tem ótimas condições de criar e educar seu filho, tendo residência fixa e vinculo empregatício;
  3. Diante de tal situação o genitor do menor resolveu buscar a tutela jurisdicional a fim de exercer os direitos e deveres inerentes ao poder familiar, resguardando e regularizando a situação da criança.

III. DO PEDIDO

Pelo exposto requer a V.Exa.:

1. Inicialmente que sejam deferidos os benefícios da gratuidade de justiça;
2. a oitiva do Membro do Ministério Público;
3. o deferimento da Guarda Provisória, tendo em vista que demonstrado com inclusos documentos a verossimilhança das alegações, bem como a eventual exposição a perigo, caso a criança permaneça sob a guarda materna;
4. a imediata realização de estudo social;
5. citação da ré, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal;
6. a procedência do pedido com a determinação, por sentença, que o menor permaneça sob a posse e guarda definitiva do autor;
7. a condenação da ré ao pagamento das custas do processo e honorários de advogado, sendo este últimos revertidos ao Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.

IV. DAS PROVAS

Protesta por todos os meios de provas em direito admitidos, notadamente a prova documental, testemunhal (rol anexo) e depoimento pessoal da Requerida.

V. DO VALOR DA CAUSA

Dá a causa o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

ROL DE TESTEMUNHAS