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[MODELO] PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE – Avós requerem guarda do neto menor por impossibilidade financeira da mãe.

PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADEAvós requerem a guarda do neto menor em razão da impossiblidade financeira da mãe em criar o filho com o mínimo de condições.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….

……………………… e …………………………, (qualificação), portadores respectivamente da Cédula de Identidade/RG nº …. e nº …., estando inscritos no CPF/MF sob o nº …., residentes e domiciliados na Rua …. nº …., na Cidade de …., por intermédio de seu advogado, que ao final assina (procuração em anexo), …, com escritório na Rua …. nº …., na Cidade de …., onde recebe intimações e notificações, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para promover o presente

PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE

da menor impúbere …………………………………., (qualificação), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos:

SÍNTESE FÁTICA

A menor …., nascida na Cidade de …., hoje com …. meses, consoante certidão inclusa, é filha de …………………………….. (qualificação), menor púbere, residente e domiciliada nesta cidade de …., em companhia dos Requerentes.

Atualmente, a menina recém-nascida vive sob a guarda e responsabilidade de sua mãe, menor púbere, solteira, desempregada e impossibilitada de continuar a criá-la, a qual manifesta o interesse de vê-la criada e educada pelos avós, …. e …., qualificados no preâmbulo, capazes de dar-lhe carinho, orientação, estudo, alimentação, moradia, bem como de suprir os gastos de que necessita.

Diante da impossibilidade da mãe da criança de continuar a criá-la e educá-la, e do manifesto interesse de vê-la criada pelos avós, requerem estes, a GUARDA E RESPONSABILIDADE DA MENOR, com fundamento nos dispositivos legais infra-mencionados.

DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA

Com supedâneo normativo nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil, respeitosamente requerem:

DO REQUERIMENTO

Que Vossa Excelência, em bem apreciando o presente pedido, e após ouvir o Ilustre Representante do Ministério Público, se digne julgá-lo procedente.

Requerem, outrossim:

1- A intimação do Ministério Público para intervir no feito;

2- Se necessária for, a realização de audiência, a ouvida de testemunhas e a produção de todas as provas admitidas em direito;

3- Seja deferida a GUARDA E RESPONSABILIDADE da menor …., aos Requerentes, avós, os quais se comprometem a zelar por esta.

Para os devidos fins de tributo e de alçada, atribui-se à presente o valor de R$ …. (….).

Termos em que,

Pede deferimento.

…., …. de …. de …..

………………

Advogado OAB/…

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