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[MODELO] Pedido de Guarda e Responsabilidade – Avó de menor busca regularizar sua situação para levar os netos a visitar a mãe

GUARDA E RESPONSABILIDADEAvó de menor que está com a guarda o neto pede a guarda e responsabilidade do mesmo.

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ….

……………………………………………., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., e inscrita no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., na Cidade de …., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora judicial (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua …. nº …., e devidamente inscrita na OAB/Seção …. sob o nº …., requerer a

GUARDA E RESPONSABILIDADE

de …. e …., menores impúberes, com fundamento nos artigos 33 e seguintes da Lei nº 8.069/90, pelas razões de direito e de fato que passará a expor, para ao final requerer:

I. DOS FATOS

A Requerente é avó materna dos menores …., nascido em data de …., e …., nascida em data de …., (certidões de nascimento em anexo), sendo que detém sua guarda de fato, desde que a mãe dos mesmos se mudou para a Cidade de…., há …. anos.

Desde que assumiu a guarda de fato dos netos, a ora Requerente recebe o pedido da filha para levá-los a visitá-la nos Estados Unidos. Providenciou inclusive o passaporte dos menores para a viagem a ser realizada nestas férias de julho, sendo-lhe exigido, para vistar os mesmos passaportes, que tenha a guarda e responsabilidade das crianças.

A mãe …., não se opõe ao pedido da Requerente, vez que, inclusive, firmou procuração por instrumento público, com este fim especial.

A pretensão da Requerente com a presente Ação de Guarda e Responsabilidade é regularizar sua situação junto aos seus netos para, desse modo, poder tratar de todos os assuntos relativos aos mesmos, visto que, há muito tempo, responde sozinha pelos mesmos e principalmente, para levá-los a visitar a mãe regularmente.

ISTO POSTO, requer-se à Vossa Excelência:

1) a ouvida do ilustre Representante do Ministério Público;

2) provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, tais como, depoimento pessoal dos Requeridos, prova documental, testemunhal e todas as outras que se fizerem necessárias ao deslinde da causa;

3) a realização de investigação social e sindicância, pelos serviços de Assistência Social e Psicologia deste juízo, a fim de verificar a atual situação em que se encontram as crianças, bem como o grau de sua adaptação junto a Requerente; o que pode ser feito "a posteriori", tendo em vista a urgência de viajar com os mesmos no período de férias escolares;

4) ao final, julgar totalmente procedente o presente pedido de guarda e responsabilidade, determinando-se a expedição do competente termo.

Nestes Termos,

Pede deferimento.

…., …. de …. de ….

………………

Advogada OAB/…

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