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[MODELO] Pedido de Graça – Art. 734 CPP

PEDIDO DE GRAÇA (Art. 734 do CPP)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL









REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), cumpre pena de (xxx) anos na Penitenciária (xxx), em virtude da violação do artigo (xxx) do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer, com fundamento no artigo 734 do Código de Processo Penal, a concessão de graça.

Acreditando no poder de Vossa clemência, o REQUERENTE explica as razões do seu pedido, justificando o cometimento do crime, pois se encontrava nas circunstancias (xxx) (Descrever as circunstãncias que levaram o Requerente a cometer o crime).


Termos que

Pede deferimento.

(Local data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

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