[MODELO] Pedido de falência – inexecução de título e insolvência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DO FORO ……..
……………………… (razão social completa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº …………, com sede na ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no ….., complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF….., neste ato representado legalmente por seu proprietário Sr ……….(nome completo), ……… (nacionalidade), ………….. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………., inscrito no CPF/MF sob no …………., residente na ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no ….., complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF……..), por seu Advogado constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc….) e ao final assinado, com escritório profissional na ……………. (endereço completo: rua [av.] ………, no …….., complemento …….., bairro ……., cidade …….., CEP……, UF …….), vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 75 e 94 da Lei nº 11.101/2005, propor o presente pedido de
FALÊNCIA
em face de ……………………… (razão social completa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº …………, com sede na na ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no ….., complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF…..), pelos motivos de fato e de direito que abaixo expõe:
A Requerente é credora da Requerida da importância de R$ ……….(valor por extenso), a qual é representada por ………… (título de crédito) a seguir discriminado.
…………………. (título) ……………………. (valor) ……………………. (vencimento)
Por falta de pagamento efetivou-se o protesto, documento em anexo (doc. ….) e todos os demais meios de cobrança amigável foram esgotados.
A Requerida vem deixando de honrar com todas as suas obrigações, evidenciando seu estado de insolvência.
Trata-se de obrigação líquida, certa e exigível e a impontualidade da Requerida está caracterizada.
Assim, diante do exposto, requer a citação da Requerida no endereço declinado na inicial, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas apresente defesa, se tiver, sob pena de lhe ser decretada a FALÊNCIA.
Caso pretenda a Requerida elidir a falência, que seja condenada ao pagamento das custas processuais, despesas de protesto, mais juros e correção monetária desde o vencimento do título, com os honorários advocatícios e outras cominações legais.
Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pela juntada da prova documental imprescindível de acordo com o art. 396 do Código de Processo Civil, e demais provas como o depoimento pessoal da Requerida por intermédio de seu representante legal, juntada de documentos, oitiva de testemunhas que serão arroladas no momento oportuno, expedição de ofícios e precatórias, vistorias e perícias, bem como demais provas que se fizerem necessárias.
Requer que a presente demanda seja julgada PROCEDENTE com a condenação da Requerida também na sucumbência.
À presente dá-se o valor de R$ ………… (valor por extenso) para todos os efeitos legais.
Nestes temos,
Pede Deferimento.
………………., … de …………….de ………..
(local e data)
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Advogado (nome)
OAB/ …… nº…………………