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[MODELO] Pedido de explicações – Assédio no ambiente de trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.

___________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço eletrônico, domicílio e residência), nos termos do artigo 144 do Código Penal apresentar

PEDIDO DE EXPLICAÇÕES

em face de ___________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço eletrônico, domicílio e residência), pelos fatos que passa a expor:

O requerente tomou conhecimento que o requerido na festa de final de ano da empresa na qual trabalham, afirmou na presença de diversos colegas que aquele estaria assediando funcionárias, utilizando-se do cargo para tal mister.

O presente pedido de explicações tem como finalidade fazer com que o requerido esclareça de forma clara e objetiva quais as funcionárias teriam sido assediadas, bem como a forma como tal assedio foi praticado.

Tal pedido se faz necessário para se averiguar a necessidade de posterior propositura de ação penal em face do requerido pela prática de crime contra a honra.

Pelo acima exposto, requer na forma do artigo 144 do Código Penal que o requerido preste às explicações em Juízo.

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

______________________________________

(nome do Advogado)

(OAB nº)

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