EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.
___________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço eletrônico, domicílio e residência), nos termos do artigo 144 do Código Penal apresentar
PEDIDO DE EXPLICAÇÕES
em face de ___________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço eletrônico, domicílio e residência), pelos fatos que passa a expor:
O requerente tomou conhecimento que o requerido na festa de final de ano da empresa na qual trabalham, afirmou na presença de diversos colegas que aquele estaria assediando funcionárias, utilizando-se do cargo para tal mister.
O presente pedido de explicações tem como finalidade fazer com que o requerido esclareça de forma clara e objetiva quais as funcionárias teriam sido assediadas, bem como a forma como tal assedio foi praticado.
Tal pedido se faz necessário para se averiguar a necessidade de posterior propositura de ação penal em face do requerido pela prática de crime contra a honra.
Pelo acima exposto, requer na forma do artigo 144 do Código Penal que o requerido preste às explicações em Juízo.
Pede deferimento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
______________________________________
(nome do Advogado)
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
