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[MODELO] Pedido de exoneração de alimentos – Maioridade, mudanças na condição financeira

ALIMENTOS – PEDIDO DE EXONERAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA _

(mínimo 12 espaços)

____________________________, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua n° _____, nesta cidade, por conduto de seu advogado adiante assinado (Doc._________), arrimado no art. 401 do Código Civil, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, contra sua filha _________________________, brasileira, casada, engenheira, residente e domiciliada na rua n° _____, nesta cidade, pelas razões que expende a seguir:

I – Quando se separou de sua mulher, foram fixados 25% dos seus vencimentos a qualquer título, como prestação alimentícia à alimentária que, na época, era menor de dezesseis anos.

II – O tempo foi passando, ela cursou a universidade, arranjou um namorado, casou-se, formou-se e nunca lhe comunicou sobre nenhum desses eventos, talvez por influência da mãe.

III – Agora, o requerente aposentou-se e da pequena pensão que recebe há que pagar esse percentual a ela, que já passou dos vinte e cinco anos e deve ganhar bem mais que o requerente. Tudo isso sem se falar que não tem filho e o marido é engenheiro civil.

IV – É fácil notar que não há cabimento permaneça pagante penso, qualquer valor, por insignificante que seja, a quem mais ganha que ele.

Isto posto, requer:

a) seja citada a requerida, para que conteste a presente ação, querendo, no prazo de lei, e compareça à audiência que V. Exa. designar, sob pena de revelia e confissão;

b) a intimação do Digníssimo Representante do Ministério Público, para que se manifeste a respeito;

c) a condenação da requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios;

d) a exoneração da sua obrigação de alimentante, nos termos da lei.

V – Dá à causa o valor de ___________________ (valor por extenso).

Pede e aguarda deferimento.

________________________ de _____________________ de 20______

Advogado (N° na OAB)

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