[MODELO] Pedido de exclusão de herdeiro por indignidade

EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE

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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..Vara Cível da Comarca de ……….

(Espaço de 10 linhas)

Processo [nº]

(Espaço de 5 linhas)

[Nome completo do requerente], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], portador da Cédula de Identidade [nº] e do CPF [nº], residente e domiciliado [endereço completo], nesta Cidade, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa, com fulcro nos arts. 1814 e 1815 do Código Civil, propor

AÇÃO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE,

em face de [Nome completo do requerido], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], portador da Cédula de Identidade [nº] e do CPF [nº], residente e domiciliado [endereço completo], nesta Cidade, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

DOS FATOS

1 – O Requerente é genitor do Requerido, conforme certidão de nascimento acostada.

2 – [Descrever os fatos que permitem ao Requerente a exclusão do filho por indignidade, conforme os arts. 1814 e 1815 do Código Civil].

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer de Vossa Excelência:

a) a citação do Requerido para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia.

b) seja julgada totalmente procedente a presente, declarando, por sentença, que o Requerido é indigno de receber quaisquer direitos em relação à futura herança que o Requerente deixar.

c) a condenação do Requerido ao pagamento da custas processuais e honorários advocatícios.

Pretende provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente, pela juntada de documentos, oitiva das testemunhas abaixo arroladas e pelo depoimento pessoal do Requerido.

Atribui-se à causa o valor de R$ [valor expresso].

Termos em que

Pede deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

Assinatura do advogado

[Número de inscrição na OAB]

Rol de Testemunhas:

1) ………………………………………..

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