[MODELO] Pedido de Emancipação Judicial – Requerente possui 16 anos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … ª VARA ……………… DO FORO…………….
………………………………………………………………. (nome completo), ………….. (nacionalidade), ………….. (estado civil), ……………….. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº …………… e inscrito no CPF/MF sob nº……………., filho de …………………(nome do pai) e de …………….(nome da mãe), residente nesta cidade, na …………………….. (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, CEP, UF), por seu Advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no artigo 5º do Código Civil, para requerer o que abaixo passa a expor:
- 1. O Requerente completou 16 anos de idade conforme faz prova a certidão de registro em anexo (doc. nº. ……).
2. Após a conclusão do curso de ……………….., já trabalha há cerca de ………. anos, em …………….., na empresa …………………
- 3. Tem capacidade para reger sua pessoa e administrar seus bens constituídos de …………….. (descrever os bens).
4. Assim, requer a Vossa Excelência que, citado o tutor e após ouvido o ilustre representante do Ministério Público, seja-lhe concedida emancipação, para todos os efeitos legais.
Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do tutor do Requerente, a oitiva de testemunhas, juntada de documentos e demais provas que se fizerem necessárias.
Nestes termos,
Pede deferimento.
…………………, …..de……………….. de ………….
(local e data)
……………………………..
Advogado (nome)……
OAB/……. nº …………………
ROL DE TESTEMUNHAS:
…………………………….
nome, RG e CPF…..
……………………………
Nome, RG e CPF……
