[MODELO] Pedido de emancipação civil – menor de 16 anos, capacidade civil, trabalho, bens
EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … a VARA ……………… DO FORO…………….
…………………………….. (nome completo), ………….. (nacionalidade), …………..(estado civil),………..(profissão), portador da cédula de identidade RG no …………… e inscrito no CPF/MF sob no ……………., filho de …………………(nome do pai) e de …………….(nome da mãe), residente nesta cidade, à……………. (endereço completo: rua [av.] …………., no………, complemento ………., bairro ……., CEP……, UF…..), por seu Advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para requerer o que abaixo passa a expor:
- 1. O Requerente completou 16 anos de idade conforme faz prova a certidão de registro em anexo (doc. ……).
2. Após a conclusão do curso de ……………….., já trabalha há cerca de ………. anos, em …………….., na empresa …………………
- 3. Tem capacidade para reger sua pessoa e administrar seus bens constituídos de …………….. (descrever os bens).
4. Assim, requer a Vossa Excelência que, citado o tutor e após ouvido o ilustre representante do Ministério Público, seja-lhe concedida emancipação, para todos os efeitos legais.
Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do tutor do Requerente, a oitiva de testemunhas, juntada de documentos e demais provas que se fizerem necessárias.
Nestes termos,
Pede deferimento.
…………………, …..de……………….. de ………….
(local e Data)
……………………………..
Advogado (nome)……
OAB no …………………
ROL DE TESTEMUNHAS:
…………………………….
nome, RG e CPF…..
……………………………
Nome, RG e CPF……
