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[MODELO] Pedido de Divisão de Imóvel entre Comunheiros

Divisão – Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………………………

(10 LINHAS)

…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor:

AÇÃO DE DIVISÃO DO IMÓVEL

para o que expõe e requer o seguinte.

O imóvel, situado neste município é do requerente em co-propriedade e de ………………, ………………, ……………… e ………………, todos residentes nesta cidade.

Referido imóvel houveram os comunheiros por herança de seu pai, segundo formal de partilha exibido. Com …. hectares de área, limita-se atualmente com ………………, destinando-se à cultura e contando as seguintes benfeitorias:

A todo tempo é lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum (Código Civil, art. 62016). Cabe ação de divisão, ao condômino, para obrigar os demais consortes a partilhar a coisa comum (CPC, art. 00086, II).

Não convindo ao requerente continuar no estado de comunhão, quer promover a divisão geodésica do imóvel.

Face ao exposto, requer a citação, por mandado, dos comunheiros, para os termos da presente ação, que espera seja julgada procedente, partilhando-se, a final, o imóvel.

Protesta por volta documental, pericial e oral.

Dá-se à presente o valor de R$……,.. (valor por extenso).

Termos que

Pede deferimento.

(autor aberto a conciliação data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

(OAB/UF)

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