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[MODELO] Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

Pular 10 linhas

Processo nº

(espaço de 05 linhas)

Nome Completo do Exequente, já qualificados no processo em epígrafe, que move em face de Nome Completo do Executado, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover o presente PEDIDO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, com fulcro nos artigos 513, § 1º, e 520 e seguintes, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:

Por força de sentença, o Exequente tornou-se credor do Executado pela quantia de R$ valor (valor expresso), conforme planilha discriminada do débito abaixo, que se encontra devidamente atualizado até a presente data, nos moldes estabelecidos na sentença, em respeito ao artigo 524, do Código de Processo Civil:

Planilha discriminada do débito

Nada obstante o Recurso Especial manejado pelo Executado, certo é que o inconformismo não conta com efeito suspensivo, notadamente em razão da negativa de atribuição desse efeito requerido pelo Executado nos termos do art. 1.029, § 5º, do Código de Processo Civil (??s. nº), o que autoriza a presente execução.

Dessa forma, o Executado deve ao Exequente a quantia de R$ valor (valor expresso).

Isto posto, e na forma dos artigos 520 e seguintes do Código de Processo Civil, requer-se a intimação do Executado, na pessoa de seu advogado (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor executado e penhora.

Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido, nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil, a expedição de mandado

de penhora e avaliação.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

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