[MODELO] Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença – Novo CPC
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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Processo nº
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Nome Completo do Exequente, já qualificados no processo em epígrafe, que move em face de Nome Completo do Executado, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover o presente PEDIDO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, com fulcro nos artigos 513, § 1º, e 520 e seguintes, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:
Por força de sentença, o Exequente tornou-se credor do Executado pela quantia de R$ valor (valor expresso), conforme planilha discriminada do débito abaixo, que se encontra devidamente atualizado até a presente data, nos moldes estabelecidos na sentença, em respeito ao artigo 524, do Código de Processo Civil:
Planilha discriminada do débito
Nada obstante o Recurso Especial manejado pelo Executado, certo é que o inconformismo não conta com efeito suspensivo, notadamente em razão da negativa de atribuição desse efeito requerido pelo Executado nos termos do art. 1.029, § 5º, do Código de Processo Civil (??s. nº), o que autoriza a presente execução.
Dessa forma, o Executado deve ao Exequente a quantia de R$ valor (valor expresso).
Isto posto, e na forma dos artigos 520 e seguintes do Código de Processo Civil, requer-se a intimação do Executado, na pessoa de seu advogado (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor executado e penhora.
Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido, nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil, a expedição de mandado
de penhora e avaliação.
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
