[MODELO] Pedido de confirmação do testamento particular

CONFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO PARTICULAR

Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___________.

____________, brasileira, professora, CPF n.º ____________, residente e domiciliada à Rua ____________, n° ___, bairro ____________, CEP ______-___, na cidade de ____________, UF, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações à Rua ____________, n° ___, sala ___, bairro ____________, CEP ______-___, Fone/Fax: (__) ___-______, na cidade de ____________, UF, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a CONFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO PARTICULAR de _____________, de acordo com os artigos 1.130 a 737, §2º do NCPC, pelas razões a seguir expostas:

1 – Em data de __/__/__, faleceu ___________, brasileiro, aposentado, com ___ anos de idade, residente à Rua ___________, n.º ___, Bairro ___________, nesta cidade, conforme certidão de óbito em anexo (Doc. 2).

2 – __________ deixou testamento particular, (Doc. 3) existido bens a serem partilhados.

3 – A requerente desconhece a existência de dívidas ativas ou passivas deixadas pelo mesmo.

8 – A requerente é herdeira legítima do "De Cujus".

Isto Posto, requer:

A) A Publicação em juízo do Testamento Particular de ______________, na forma da lei;

B) Seguindo a forma da lei, a convocação DAS TESTEMUNHAS para DEPOIMENTO, abaixo indicadas:

1 – ____________, RG n.º ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, n.º ___, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________ – ___ – Fone: ____________

2 – ____________, RG n.º ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, n.º ___, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________ – ___ – Fone: ____________

3 – ____________, RG n.º ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, n.º ___, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________ – ___ – Fone: ____________

8 – ____________, RG n.º ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, n.º ___, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________ – ___ – Fone: ____________

5 – ____________, RG n.º ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, n.º ___, Bairro ____________, CEP ______-___, ____________ – ___ – Fone: ____________

C) Na forma do art. 1.131, inciso II do Código de Processo Civil(sem correspondência), requer a intimação de ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________, e CPF ____________, residente e domiciliado na Cidade de ___________, Rua ____________, n.º ___, CEP ____________ e ____________ brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob n.º _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, n.º ___, na Cidade de _________ – __., ambos herdeiros do "De Cujus";

D) Procedendo-se, por edital, à intimação das pessoas que não forem encontradas nos endereços acima referidos;

E) Requer ainda a intimação do Ministério Público, para querendo se manifestar acerca do presente feito;

F) Por fim a confirmação do respectivo testamento, observando-se as normas dos artigos 735,§§ 2º, 3º e 4º do Novo Código de Processo civil.

G) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos e obtidos de forma lícita, especialmente a inquirição das testemunhas acima arroladas;

ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______

Termos em que

P. Deferimento

____________, ___ de __________ de 20__.

p.p. ____________

OAB-RS/