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[MODELO] Pedido de busca e apreensão de menor – Suspensão das férias escolares

BUSCA E APREENSÃO DE MENOR- I

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA de Família

(mínimo 12 espaços)

________________________, brasileira, casada, funcionária pública, residente nesta cidade, na rua __________________________________, n.º ______, por seu procurador abaixo-assinado (Doc. 1), vem à presença de Vossa Excelência para expor e afinal requerer o seguinte:

1. Que a requerente é separada judicialmente de seu marido ______________________, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, na rua ______________________________, n.º ______, desde a data de ___/___/___ _________________________, conforme prova certidão junta (Doc. 2);

2. Que, conforme decisão proferida na Ação de Separação Judicial, ficou determinado que à Requerente competia a guarda de seu filho menor ____________, de ____________ anos; o que tinha acontecido até a data de ___/___/___ _______________________________;

3. Que o requerido havia adquirido o direito de ter o filho em sua companhia durante 15 dias do mês de janeiro de cada ano, período de férias escolares e que coincidia com as férias do Requerido;

4. Que o Requerido, por ter seu período de férias alterado para o corrente mês, aproveitando-se da ausência da mãe, retirou o menor que se encontrava em companhia da empregada, levando-o para sua residência, no endereço acima, de onde pretende viajar em férias para a cidade de ________________________, com evidentes prejuízos para a vida escolar da criança;

5. Que a requerente, conforme lhe faculta o art. 839 e seguintes, pretende, através da busca e apreensão, ter o filho de volta à sua companhia em obediência ao Termo de Guarda e Responsabilidade anexo e com a finalidade maior de evitar prejuízos escolares para o mesmo (Doc. 3).

Pelo exposto, e com fundamento no que dispõe o art. 839 e seguintes do C.P.C., requer:

a) a expedição de mandado de busca e apreensão do menor ______________________, com _______ anos de idade, sexo masculino, cabelos pretos, olhos castanhos escuros, cor morena e que se encontra em poder de seu pai ________________________, na rua ___________________________, n.º _______, nesta cidade;

b) a realização de justificação prévia, em segredo de justiça, para prova do alegado;

c) conhecimento ao requerido para contestar em tempo hábil;

d) a produção de prova testemunhal.

Valor da causa: R$ _________________________

Termos em que Pede e Espera Deferimento

____________ de ____________ de 20____.

Assinatura do(a)advogado(a)

Rol de Testemunhas:

1 – ______________________

2 – ______________________

Obs: De acordo com o art 9 o CP.C.a busca e apreensão pode ser feita tanto de coisas como de pessoas.

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